Gênero nas escolas: um GULAG sem muros

“A pior forma de desigualdade é fazer duas coisas diferentes iguais”

( Aristóteles )

1 . Educação Pragmática: Albergue de Ideologias

Antes de iniciarmos a abordagem da Ideologia de Gênero em Educação, seria  muito válido subirmos em uma plataforma na qual pudéssemos ficar em pé e seguros no meio de tanta matéria fluida e amorfa. Sim, mesmo quem defende a fluidez de gênero não se atreveria a morar senão em um local que lhe proporcionasse a segurança de não morrer soterrado devido à “fluidez” dos materiais usados na construção.

A construção da plataforma deve ser segura e certa, radicada na realidade, na verdade.

Mas alguém poderia perguntar: que pretensão é essa de querer dizer o que é certo e o que é errado? O que é o bem e o que é o mal? O que é melhor e o que é pior? Seria legítimo nos colocar a questão sobre “se” existe uma educação mais adequada à “natureza” do ser humano? Afinal de contas, existe uma natureza humana? Afinal de contas, existe o ser humano? Afinal de contas, algo existe?

Havemos de concordar em um ponto: o homem moderno se aprofundou tanto na teoria crítica e no ceticismo, que não sobrou certeza alguma sobre absolutamente nada. Portanto, como essa falta de certeza que afirmam ser a única certeza a ser respeitada é a mesma que justifica dizer que ela não é certa, ousaremos, sem medo de errar, afirmar que algo existe, o ser humano existe, a natureza humana existe e existe também uma educação mais adequada à natureza humana.

Devemos, porém, compreender que perdemos a perspectiva histórica da educação e os princípios que alicerçaram a construção de toda civilização ocidental. A desordem no campo pedagógico não é recente e nem totalmente evidente e, por isso, muitas pessoas não conseguem perceber a verdadeira dimensão do panorama. Patrício Randle (1932-2016), pesquisador argentino em educação, soube precisar de um modo bastante lúcido a compreensão que a maioria das pessoas têm sobre a questão educacional:

Temos quem sustente que só se trata de ordenar uma superestrutura burocrática hipertrofiada e incontrolável, ou quem se contentaria com poder colocar em prática algumas reformas pedagógicas, e também há aqueles que atribuem a maior parte dos males a questões de desorganização e ineficácia, etcétera, etcétera (…) sem se indagar o fundo da questão, será inútil ir nomeando sucessivos titulares ao cargo ministerial, porque nisto está em jogo a alma mesma da nação e não meramente seu estômago, como é no caso da economia ou das obras púbicas.[1]

É justamente esse círculo vicioso que nos aprisiona e impede de analisar objetivamente que educação não é práxis, não é metodologia nem tecnicismo. E é tal incapacidade que nos mantém reféns de quantas ideologias se quiserem impor sobre os seres humanos através do sistema educacional.  Antonio Caponnetto (1951), pedagogo argentino, assim explica e corrobora a crítica de Randle:

O Pragmatismo se converteu na característica dominante e na pauta de legitimidade de toda ação educativa.

 

Qualquer esboço pedagógico que não assegure a utilidade, é rejeitado. Fatos, coisas, experiências, dinamismos, atividades e práxis são reivindicações imperativas da nova educação. A Nova Escola chegou assim a ser concebida como uma ‘oficina’ pedagógica. Nenhuma dessas denominações é arbitrária. Aparecem nas obras dos principais pedagogos e estudiosos do nosso tempo. (…) A Nova Pedagogia, com seu pragmatismo desmedido e ilimitado, com sua febre por resultados tangíveis, desemboca naturalmente na estratégia Marxista; pois, em definitivo, tudo se torna relativo e mediado pela matéria. Não existe verdade, nem sabedoria, o que importa é fazer e usar, a eficácia e a funcionalidade, a práxis exitosa e hábil. Esse é o objetivo primordial da atual educação e de toda ciência moderna.[2]

Este ensaio não permite que entremos na profundidade do que seja a Educação segundo a natureza humana. Nosso escopo é mostrar e analisar alguns elementos que compõem a educação atual e que permitem o surgimento e o enraizamento de ideologias tais como a de gênero. Para o aprofundamento teórico do que seja uma verdadeira educação que leve em conta a vocação do ser humano, recomendamos a leitura da obra A Educação segundo a Filosofia Perene.[3]

2 . Linguagem: A Ferramenta de Desconstrução

Junto ao pragmatismo em que a questão educacional é discutida, uma outra ferramenta fundamental para a inserção da ideologia de gênero na educação é a linguagem. George Orwell (1903-1950) afirma que a primeira das tarefas revolucionárias do totalitarismo consistia em mudar a linguagem, manipulando o sentido das palavras, com o duplo objetivo de fornecer um modo de expressão para as ideias gerais e os costumes mentais dos “devotos da nova ideologia” e tornar impossível qualquer outro modo de pensamento[4].

A ideologia de gênero se utiliza fartamente da manipulação da linguagem para impor uma nova forma mental na sociedade e sufocar qualquer tipo de crítica e oposição. A realidade a ser desconstruída pelo gênero é a de que existam um homem e uma mulher naturais. Para tanto, substitui-se a palavra sexo pela palavra gênero que passa a ser ressignificada. Como a ressignificação não é divulgada de forma explícita, mas permanece, inicialmente, restrita aos meios especializados de teóricos e acadêmicos, a maioria das pessoas tenderá a aceitar gênero e sexo como meros sinônimos. Com o passar do tempo, no entanto, sem que ninguém se dê conta de como e quando, a palavra sexo terá assumido um significado totalmente distinto de gênero, e esta, por sua vez, assumirá o significado desejado pelos ideólogos quando a forjaram.

Uma vez inoculada pela ideologia de gênero, a sociedade torna-se alvo de cada vez mais novas construções linguísticas artificiais. Como exemplo, podemos citar os conceitos de maternidade e paternidade elasticamente substituídos por “parentalidade”. Como maternidade está instrinsecamente ligada à mulher e paternidade, ao homem, e estes, para a ideologia de gênero, não existem, a parentalidade torna-se a ressignificação de pai e mãe.

O termo homofobia foi um dos que mais sucesso logrou na reformulação mental das sociedades. Em psiquiatria, fobia pode ser definida como um medo irracional diante de uma situação ou objeto que não apresenta qualquer perigo. Existem, de fato, pessoas com fobias variadas: de água, de aglomeração de pessoas, de recintos fechados, de certos animais etc. Uma verdadeira homofobia pode até ser possível, desde que realmente signifique um medo irracional de homossexuais. Porém, como estamos lidando com ressignificações semânticas, dizer que alguém é homofóbico, hoje, não significa que ele tenha medo irracional de um homossexual, mas que faça algum tipo de crítica à conduta homossexual. E, interessantemente, não se procura criminalizar nenhum tipo de fobia, exceto a homofobia.

Jorge Scala (1956), advogado argentino e pesquisador da ideologia de gênero, explica a estratégia da aplicação dos termos ressignificados:

Esta tática é aplicada através de um movimento envolvente, utilizando para isto os meios de propaganda e o sistema educacional formal. A estratégia possui três etapas: A) a primeira consiste em utilizar uma palavra da linguagem comum, mudando-lhe o conteúdo de forma sub-reptícia; B) depois, a opinião pública é bombardeada através dos meios de educação formais (a escola) e informais (os meios de comunicação de massa). Aqui é utilizado o velho vocábulo, voltando-se, porém, progressivamente ao novo significado; C) as pessoas finalmente aceitam o termo antigo com o novo conteúdo.[5]

Sugerimos a leitura dos verbetes Manipulação da linguagem e Manipulação Verbal do Lexicon do Pontifício Conselho para a Família.[6] É muito importante que conheçamos o fundamental papel da linguagem para a apreensão da realidade pelo ser humano e, deste modo, nos acautelemos das trapaças ideológicas que buscam o poder e a dominação dos povos pela subversão do conhecimento do real.

3 . Ideologia de Gênero: que gênero de ideologia é essa?

Para entendermos apropriadamente o que seja a ideologia de gênero, precisamos recorrer aos seus mais eminentes teóricos. Judith Butler (1956), professora do Departamento de Retórica e Literatura Comparada na Universidade de Berkeley e principal artífice da teoria queer, é mundialmente reconhecida como referência nos estudos de gênero. Em seu livro Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity (“O problema do gênero: o feminismo e a subversão da identidade”), assim define o que seja o gênero:

O gênero é uma construção cultural; por conseguinte, não é nem o resultado casual do sexo nem é tão aparentemente fixo como o sexo […]. Teorizando que o gênero é uma construção radicalmente independente do sexo, o próprio gênero torna-se um artifício livre de vínculos; consequentemente, homem e masculino poderão ser referidos tanto a um corpo feminino como a um masculino; mulher e feminino, seja a um corpo masculino, seja a um feminino.[7]

Butler advoga pela superação de uma estrutura identitária essencialista, ou seja, para ela, o ser humano nasce indefinido (neutro) e, graças à família, à escola, à sociedade, às instituições etc., define-se e atrela-se a um papel binário homem-mulher ditado por um “sistema patriarcal opressor”. Em outras palavras, as diferenças entre homem e mulher não corresponderiam a determinada natureza, mas a meros produtos da cultura de uma época. Michel Foucault, um dos mais importantes mentores intelectuais de Butler, assim se exprime sobre a sexualidade:

A sexualidade não é uma simples realidade natural que as distintas sociedades e épocas históricas reprimem cada uma a sua maneira, senão que é, ela mesma, o resultado de um complexo processo de construção social.[8]

Citando a obra Le Corps Lesbien de Monique Wittig (19352003), teórica feminista francesa, Butler expõe ainda mais claramente que o gênero não se trata de defesa de mulheres ou mesmo das lésbicas, mas da quebra da “hegemonia heterossexual”:

Em uma estratégia imperialista e conscientemente provocadora, Wittig argumenta que somente aceitando o ponto de vista universal e absoluto, realmente lesbianizando o mundo inteiro, pode-se derrubar a ordem obrigatória da heterossexualidade. O E/u de Le Corps Lesbien visa estabelecer a lésbica não como um sujeito dividido, mas como sujeito soberano que pode linguisticamente travar uma batalha contra um “mundo” que tem feito um ataque semântico e sintático contra a lésbica. Sua finalidade não é chamar a atenção para os direitos das “mulheres” ou das “lésbicas” como indivíduos, mas opor-se à episteme heterossexista totalizadora através de um discurso invertido com a mesma extensão e poder.[9]

Do que foi dito até aqui, percebe-se que, para os teóricos de gênero, não há a menor possibilidade de existência de um ente chamado “mulher”. O que se categoriza como mulher é, na verdade, o resultado de uma construção social arbitrária. Contudo como é possível que as feministas de gênero sigam afirmando defender a mulher contra a desigualdade e a violência uma vez que elas mesmas negam a existência da mulher? É na explicação desta contradição que chegamos à essência da própria ideologia: engana-se toda uma sociedade com pretensos propósitos altruístas enquanto provoca-se uma total reformulação do comportamento humano através da subversão da identidade. A Ideologia de Gênero, em síntese, é uma poderosa plataforma político-ideológica para o controle do comportamento humano.

Para que não haja dúvidas de que a ideologia de gênero não reconhece a mulher e, por isso mesmo, não busca promovê-la verdadeiramente senão utilizar-se dela como uma estratégia para outra agenda política, concluímos este capítulo com as palavras da socióloga brasileira e pesquisadora de gênero e estudos queer, Berenice Bento, proferidas em outubro de 2015, durante o I Seminário Queer: Cultura e Subversões das Identidades, em São Paulo. Note-se que Berenice reconhece o uso do que chama de “essencialismo estratégico” como um “quebra-gelo” para avançar a agenda de gênero, mas diz discordar da estratégia:

[…] essa é uma discussão que temos tido… um embate fortíssimo e que tem delimitado campos: como utilizar o essencialismo estratégico?; quer dizer, você sabe que não existe mulher, que [a mulher] é um símbolo e, como todo símbolo, é unitário, é autoritário, é impositivo…. mas a gente usa esse símbolo “mulher” para construir uma agenda unificada de luta e, a partir daí, avançar numa determinada agenda. […] Essa é a discussão do essencialismo estratégico: nós sabemos que não existe a mulher enquanto essência mas a gente usa isso discursivamente e reforça isso para que a gente possa construir e avançar em alguns momentos… e é exatamente em relação a isso que eu sou completamente contra, porque no momento em que você constrói uma agenda de luta [para a ‘mulher’] no campo político ou mesmo no campo mais abstrato, você produz silenciamentos e invisibilidades tremendas… produz um nível de violência por esses apagamentos, [….] o problema é que essa dialética binária, identitária esquece que, por exemplo, numa disputa entre mulher e Estado, essa mulher – para se constituir como sujeito oprimido numa relação de gênero – precisa essencializar o outro também, que é o “homem”. O discurso do essencialismo estratégico, para se constituir, precisa produzir essencializações por um lado e, por outro, internamente, silenciar a partir desse simbolo que é “mulher”, multiplicidades de vozes do que sejam os “femininos”… precisamos pensar outras formas de fazer política, outras formas de construir agendas e alianças que não estejam respaldadas nessa tática chamada de essencialismo estratégico.[10]

  1. Modus Faciendi: a introdução do

         Gênero no sistema educacional brasileiro

Mostraremos, a seguir, como a implantação da ideologia de gênero vem ocorrendo na educação brasileira. Em 1997, houve a abertura para o assunto nos Parâmetros Curriculares Nacionais, em que se mencionavam de forma inédita as questões de orientação sexual com dezoito referências a gênero.[11] É interessante notar que a Conferência da Mulher da Organização das Nações Unidas, realizada em Pequim em 1995, inaugurou o uso do termo gênero em um documento oficial. Os PCN no Brasil começaram a ser elaborados exatamente em 1995. É de se admirar a grande sincronia entre a inserção da terminologia de gênero na ONU e no sistema educacional brasileiro.

Entre 1997 e 2005, não ocorreu nenhuma ação significativa do ponto de vista político para a implementação do gênero na educação. Houve sim, neste período, uma expansão dos departamentos de gênero nas universidades brasileiras bem como da organização de ONGs pró-gênero.

Em 2005, a Secretaria de Política das Mulheres, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com a Secretaria de Educação Continuada e com a ONU Mulheres instituiu o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Seu objetivo é “premiar, a cada edição, as redações dos estudantes do ensino médio, os artigos científicos dos estudantes de graduação, graduadas(os), especialistas, estudantes de mestrado, mestras(es) e estudantes de doutorado, que se destacaram na abordagem destes temas. A partir da 5ª edição (2009), com a inclusão da Categoria Escola Promotora da Igualdade de Gênero, passou a atribuir premiação a projetos pedagógicos e ações inovadoras nesta temática, propostas por escolas de nível médio públicas ou privadas, por unidade da federação. Para esta edição [2016], foi incluída a Categoria Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, que atribuirá premiação aos projetos e ações voltados à promoção da igualdade de gênero.”[12]

Da 1ª à 4ª edição, foram investidos R$ 233 mil por ano; na 5ª edição, R$ 249 mil (mantidos os concursos anteriores e criada a  categoria Escola Promotora da Igualdade de Gênero, com o objetivo de fomentar projetos comprometidos com a igualdade de gênero – premiar uma escola por região); e na 6ª edição, R$ 506 mil (com a inovação de categoria Escola Promotora da Igualdade de Gênero premiar uma escola por unidade da federação).[13]

Em 2006, um projeto piloto entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), o Ministério da Educação, o British Council e o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/UERJ) inaugurou o curso “Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em Gênero, Orientação Sexual e Relações Étnico-Raciais” nas cidades de Niterói e Nova Iguaçu/RJ, Maringá/PR, Dourados/MS, Porto Velho/RO e Salvador/BA. O objetivo principal do curso era dar formação continuada na temática aos profissionais de educação da rede pública.[14]

Em 2008, o projeto foi ampliado pela parceria com a Rede de Educação para a Diversidade[15], um grupo permanente de instituições públicas de ensino superior dedicado à formação continuada de profissionais da educação. Foi ofertado de 13 mil vagas foram ofertadas com um investimento de 9 milhões de reais.

A partir de 2007, além dos cursos, o Governo Federal investiu em publicações de gênero. O principal material produzido foi o volume dos Cadernos Secad intitulado “Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos”. No capítulo 4 “Gênero e diversidade sexual na educação: políticas públicas”, lê-se:

No curto prazo, é indispensável atuar, de forma coerente e consistente, sobre as ações já em curso, visando a superar concepções limitadoras em que corpos, sexualidades, gêneros e identidades são pensadas a partir de pressupostos disciplinadores heteronormativos e essencialistas.[16]

Em 2007, também foi publicado o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça e UNESCO. Em meio a muitas ações programáticas para a Educação Básica, o gênero insere-se na seguinte: […] fomentar a inclusão, no currículo escolar, das temáticas relativas a gênero, identidade de gênero, raça e etnia, religião, orientação sexual, pessoas com deficiências, entre outros, bem como todas as formas de discriminação e violações de direitos, assegurando a formação continuada dos(as) trabalhadores(as) da educação para lidar criticamente com esses temas.[17]

Em 2010, foi realizada a Conferência Nacional de Educação. Em seu documento final, no Eixo VI – Justiça Social, Educação e Trabalho, Inclusão de Diversidade e Igualdade[18] houve 25 deliberações sobre política nacional de educação. Dentre elas, encontram-se: 1) Introdução e garantia da discussão de gênero e diversidade sexual na política de valorização e formação inicial e continuada dos profissionais de educação; 2) Construção de uma proposta pedagógica sobre gênero e diversidade sexual para nortear o trabalho na rede escolar de ensino; 3) Criação de grupos de trabalhos permanentes nos órgãos gestores de educação nos diversos setores para propor e avaliar políticas educacionais para a diversidade sexual e relações de gênero, compostos por representantes do poder público e da sociedade civil. A título de curiosidade, a palavra gênero aparece 46 vezes ao longo da publicação.

O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) começou a tramitar em dezembro de 2010 e veio a ser sancionado em 24 de junho de 2014.  Desde o início até o fim da tramitação, houve sucessivas tentativas de se inserir a ideologia de gênero no texto da lei. Contudo, nos últimos meses de tramitação, em razão de um maior entendimento do que de fato era a teoria de gênero, unido a uma forte e massiva manifestação da sociedade vinda dos vários  Estados da Federação, toda e qualquer menção ao termo “gênero” foi retirada do Plano e este veio a ser sancionado livre da ideologia. Cabe aqui ressaltar que o Brasil foi o primeiro e único país até o momento a rejeitar de forma clara e decidida a ideologia de gênero antes mesmo de ela ser introduzida na diretriz educacional.

O art. 8º da Lei 13.005/2014 estabelecia o prazo de um ano para que Municípios, Estados e Distrito Federal elaborassem seus respectivos planos de educação em conformidade com a nova diretriz nacional. Apesar de a referência ao gênero ter sido consciente e democraticamente abolida da redação final do PNE, quando da tramitação dos planos municipais e estaduais, se observou, estranhamente, em todos eles, a menção a “gênero”. Porém um fenômeno mais interessante ainda ocorreu em praticamente todas as cidades, as câmaras foram tomadas por centenas e até mesmo milhares de pais e mães de família protestando contra a inserção do termo “gênero” nos planos de educação municipais. Como resultado desta intensa participação popular, cerca de 98% dos municípios e estados brasileiros excluíram “gênero” da redação final. Ficou evidente, de uma vez por todas, que a ideologia de gênero não encontrou no povo brasileiro um solo fértil para ser enraizar.

Ao perceber que a ideologia de gênero estava sendo democraticamente suprimida na quase totalidade dos planos municipais e estaduais de educação, o SECADI/MEC publicou a Nota Técnica 24/2015, que, embora destituída de qualquer caráter normativo vinculante, buscou pressionar as câmaras municipais e assembleias estaduais para que reintroduzissem a questão de gênero nos planos:

Diante do exposto e tendo em vista as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, que definem como seus fundamentos, entre outros, a dignidade humana; a igualdade de direitos; o reconhecimento e a valorização das diferenças e das diversidades; a laicidade do Estado e a democracia na educação, o Ministério da Educação reitera a importância dos conceitos de gênero e orientação sexual para as políticas educacionais e para o próprio processo pedagógico. É conhecimento cientificamente produzido que não pode ser excluído do currículo. É categoria-chave para a gestão, para a formação inicial e continuada de profissionais do magistério e para a valorização da carreira docente. Por fim, é categoria central no processo de construção de uma escola efetivamente democrática que reconheça e valorize as diferenças, enfrentando as desigualdades e violências e garantindo o direito a uma educação de qualidade a todos e todas.[19]

O então Ministro da Educação, Renato Janine, lamentou a retirada do “gênero” dos planos municipais e estaduais de educação[20]. Note-se, contudo, que foram os pais, mães e professores, em sua maioria, que, entendendo mais profundamente os ardis ocultos da ideologia, não aceitaram se calar ante imposições silenciosas e sorrateiras do Poder Executivo. O Ministro deveria comemorar a extensa e intensa participação popular na construção da diretriz educacional, pois isso é positivo para toda a sociedade; no entanto, ao invés disso, Janine lamentou-se. Tal reação justifica-se pelo fato de Renato Janine, embora ocupando a Pasta por curtíssimo tempo, ter estado totalmente empenhado em introduzir tal política na Educação.

5 . Conclusão

A ideologia de gênero é uma poderosa ferramenta de controle do comportamento humano. Definitivamente, ela não trata da mulher nem muito menos de combate a preconceitos, mas utiliza-se desse discurso convincente para ganhar a simpatia e afastar oposição. Ao longo da História, muitas outras ideologias lograram êxito na arte do engano, levando, invariavelmente, ao caos e, muitas vezes, à morte. A diferença entre a ideologia de gênero e as demais é o alcance e o poder sobre as mentes das pessoas: o gênero é hegemônico e global. Trata-se da primeira experiência, em escala mundial, de fazer as pessoas acreditarem sem o menor questionamento que elas não são o que são.

Por ser, entretanto, uma construção totalmente artificial, só pode existir em segurança se garantir os seguintes pontos-chave: controle total da produção das ideias e do discurso e silenciamento absoluto da contestação; ou seja, para garantir seu poder de modo seguro e contínuo, o gênero deve impor a mentira e sufocar a verdade. Sem isso, ele não sobrevive.

O fato de o Brasil ter dito um vigoroso NÃO ao gênero é a prova de que a verdade não pode ser totalmente sufocada enquanto existirem pessoas dispostas a dizê-la. O castelo de cartas irá ruir à medida em que mais pessoas entenderem o que é a ideologia de gênero e transmitirem a verdade às demais: a Verdade vos libertará!

Felipe Nery Martins Neto

Professor de pós-graduação da Universidade Católica Santo Toribio de Mogrovejo (Perú – Lima).

Presidente da Rede  Nacional de Direito e Defesa da Familia. Diretor do  Instituto Sophia Perennis. Casado, pai de 5 filhos.

[1] Randle, Patrício H. Educación para tiempos dificiles. Colección Ensayos Doctrinários. Buenos Aires: Cruz Y Fierro Editores, 1984.

[2] Caponnetto, Antonio. Pedagogía y Educación. Colección Ensayos Doctrinários. Buenos Aires: Cruz Y Fierro Editores, 1981.

[3] A Educação Segundo a Filosofia Perene. Acesso para o PDF: http://www.microbookstudio. org/efp.htm

[4] Orwell, George. 1984. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

[5] Scala, Jorge. Ideologia de Gênero: o neototalitarismo e a morte da família. 2a. ed. São Paulo: Katechesis, 2015.

[6] Pontifício Conselho para a Família. Lexicon: termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas. Brasília: Edições CNBB, 2007.

[7] Butler, Judith. Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. New York: Routledge, 1990, 6.

[8] Foucault, Michel. Las palabras y las cosas. Buenos Aires: Siglo XXI Editores, 1968.

[9] Butler, Judith. op., cit., p. 153.

[10] Bento, Berenice in I Seminário Queer: Cultura e Subversões das Identidades. SESC São Paulo, Outubro de 2015. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Y3U2Qwk WwBg. Acesso em: 1º de julho 2016.

[11] BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Orientação Sexual. Ministério da Educação/ Secretaria de Educação Fundamental. Brasília, 1997. Disponível em: http:// portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro102.pdf . Acesso em 1º de julho de 2016.

[12] Disponível em: http://www.igualdadedegenero.cnpq.br/igualdade.html. Acesso em : 1 º de julho de  2016.

[13] Disponível em: http://www.rcdh.es.gov.br/sites/default/files/Relat%C3%B3rio%20 de%20Monitoramento%20do%20Plano%20Nacional%20de%20Cidadania.pdf.

Acesso em: 1º de julho de 2016.

[14] Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view= download&alias=2189-gde-2009-livro-de-conteudo-pdf&category_slug=dezembro2009-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 1º de julho de 2016.

[15] Disponível em http://portal.mec.gov.br/rede-de-educacao-para-a-diversidade. Acesso em: 1º de julho de 2016.

[16] BRASIL. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação (Secad/MEC). Gênero e Diversidade Sexual na Escola: reconhecer diferenças e superar preconceitos. Brasília, 2007.

[17] BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos / Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.

[18] Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/conae/documento_referencia. pdf. Acesso em: 2 de julho de 2016.

[19] Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/conselho/nota-tecnica-no-24conceito-genero-no-pne-mec.pdf. Acesso em: 2 de julho de 2016.

[20] Disponível em: http://www.ebc.com.br/educacao/2015/07/janine-critica-retirada-daquestao-de-genero-de-planos-de-educacao. Acesso em: 3 de julho de 2016.

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